Decreto autoriza retorno das aulas presenciais do ensino médio nas escolas particulares

As escolas da Rede Particular de Ensino estão autorizadas a retornar com as aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio, a partir do dia 19 de outubro de 2020, próxima segunda-feira, conforme Decreto n. 14.492, de 13 de outubro de 2020. A medida está publicada no Diogrande desta quarta-feira (14). O Decreto n. 14.492 inclui dispositivos ao Decreto n. 14.455, de 14 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em regime especial de prevenção à COVID-19”. Fica autorizado o retorno das aulas do Ensino Médio, a partir de 19 de outubro de 2020, devendo, as Instituições de Ensino cumprirem as regras estabelecidas nos planos de biossegurança que forem registrados na Sesau/ Vigilância Sanitária.