• Campo Grande, MS
17 agosto, 2022
  • Fale Conosco
  • Sobre Nós
  • Anuncie
BISTECÃO AÇOUGUE
O Jornal do Meio Ambiente
  • DESTAQUE
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • GERAL
  • JORNAL-ONLINE
  • DESTAQUE
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • GERAL
  • JORNAL-ONLINE

Peixaria é autuada por comercializar pescado sem declaração de estoque

Milton Sobre Nome por Milton Sobre Nome
2 de dezembro de 2020
em DESTAQUE
0
Peixaria é autuada por comercializar pescado sem declaração de estoque

Foto: PMA

0
COMPARTILHAMENTOS
0
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter

Policiais Militares Ambientais de Aquidauana estão realizando fiscalização dos estoques de pescado durante a operação piracema, em peixarias e outros estabelecimentos que trabalham com pescado no município de Anastácio hoje (2). Uma das equipes realizou fiscalização em uma peixaria e conveniência, localizada nas proximidades do trevo com a BR 262 e apreendeu 18 kg de pescado que não tinham sido declarados. O pescado das espécies piau e piraputanga foi apreendido.

A empresa, com domicílio jurídico em Anastácio, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 1.060,00. Os peixes serão doados para instituições filantrópicas.

FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE – O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado é realizado, para evitar que peixarias, ou outros estabelecimentos adquiram pescado irregular durante o período de defeso, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Dessa forma, torna-se um tipo de prevenção.

Embora não seja crime ambiental, o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais prevê penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive, apreensão de todo o produto (artigo 35 – inciso VI), mesmo que o pescado seja legal. O simples fato de não declarar causa a apreensão e multa. A multa vai de R$ 700,00 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Anterior

Peixaria é autuada por comercializar pescado sem declaração de estoque

Próximo

EXTRA: Gaeco lacra sede da Pantanal Cap

Notícias Relacionadas

Telerinterconsulta garante a Adriane Lopes prêmio de prefeito inovador 2022
DESTAQUE

Telerinterconsulta garante a Adriane Lopes prêmio de prefeito inovador 2022

16 de agosto de 2022
COVID-19: Governo de MS se prepara para acabar com a obrigação de máscara em lugares fechados
DESTAQUE

BOLETIM COVID-19: MS confirma 24 óbitos em uma semana

16 de agosto de 2022
Agências do Shopping Campo Grande e Fácil Guaicurus fecham temporariamente para reforma
DESTAQUE

Agências do Shopping Campo Grande e Fácil Guaicurus fecham temporariamente para reforma

16 de agosto de 2022
TSE dá aval para a veiculação da campanha de prevenção à varíola dos macacos
DESTAQUE

TSE dá aval para a veiculação da campanha de prevenção à varíola dos macacos

16 de agosto de 2022
Próximo
EXTRA: Gaeco lacra sede da Pantanal Cap

EXTRA: Gaeco lacra sede da Pantanal Cap

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Desenvolvimento & Hospedagem

Add New Playlist