O Governo do Estado lançou no final de junho o “Retomada MS”, um mega pacote de R$ 763 milhões que será voltado para a recuperação dos segmentos econômicos da cultura e do turismo principalmente, duas das áreas mais afetadas pela pandemia. Os novos benefícios abrangem três eixos (auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado) – e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
O município de Coxim, cidade pólo da região norte do Estado, e que possui cerca de 20% de sua matriz econômica pautada no turismo, teve uma redução de cerca de 90% nas atividades pesqueiras, carro-chefe do turismo no município, e também uma queda de cerca de 70% nas atividades ecoturísticas no Pantanal, como os passeios fluviais e os safáris 4×4, segundo dados do Centro de Atendimento ao Turista e do Conselho Municipal de Turismo.
Retomada MS
Os recursos do Retomada MS serão destinados aos setores de bares, restaurantes e similares, hotéis e outros meios de hospedagem, eventos e profissionais autônomos em geral que foram prejudicados pelas medidas de restrição de mobilidade.
Apenas em Coxim, no segmento do turismo, estima-se que cerca 80 empresas (hotéis, pousadas e similares, ranchos legalizados, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, transportadores, guias de turismo, agência e operadores de turismo) preencham os pré-requisitos necessários à solicitação do apoio, segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
Com a Lei 185/2021, o programa “Incentiva+MS Turismo”, beneficiará durante seis meses, guias turísticos (pessoas físicas) que poderão receber um auxílio emergencial de R$ 1 mil por mês.
Neste caso, a iniciativa também contempla microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).
Cultura
No segmento cultural, Coxim tem cerca de 220 profissionais inscritos no Cadastro Municipal de Artistas, Produtores Culturais e Trabalhadores da Cultura que poderão pleitear os benefícios.
Para os trabalhadores da cultura, a Lei 186/2021 garante que através do programa “MS Cultura Cidadã”, artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros, recebam o apoio de R$ 1.800, a serem pagos em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
Lei Aldir Blanc
No ano passado, 46 profissionais da cultura do município de Coxim foram beneficiados em 3 editais da Lei Aldir Blanc, entre eles o Mestre em capoeira, Pernalonga, que além de ter o espaço Nação Primitiva, com cerca de 40 alunos, onde desenvolve suas atividades, também realiza projetos voluntários nas escolas do município.
“Nesse momento que foi tão crítico, a gente sem poder trabalhar a dar continuidade aos nossos trabalhos, esse auxílio ajudou bastante os produtores culturais, as pessoas que vivem da cultura, não só eu na área da capoeira, mas todos os segmentos culturais. Só tenho agradecer ao Governo do Estado por esse apoio, por ter me ajudado a investir no espaço Nação Primitiva e de alguma forma pude estar ampliando melhor o meu trabalho. ”
Um dos também beneficiados com a Lei Aldir Blanc foi o artista e professor de dança, Marcelo Mariano, que tem um estúdio de dança e teve que parar as atividades por conta da pandemia.
Mariano que é formado em Educação Física, mas há 35 anos atua no campo da artes cênicas e dança, conta que viver da arte nunca foi fácil, mas passar por essa pandemia foi viver uma arte diária de sobrevivência. “Sem dúvidas o benefício ajudou. Tive que parar com as atividades e minha renda foi a zero durante todo o ano de 2020, fui vivendo com doações e ajuda de amigos que se disponibilizaram em pagar contas de água e luz. Foi muito difícil! Pelo menos pra quem vive da arte, bem a passos lentos as coisas estão no início de retornar ao normal.”
Microcrédito
O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
De acordo com os Indicadores do Data Sebrae, Coxim possui 2,041 mil Micro Empreendedores Individuais (MEIs) cadastrados.
