Eleito no último dia 8 de março, o escritor, articulista e desembargador Sérgio Fernandes Martins foi empossado pela Academia Sul-Mato-Grossense de Letras na noite da última sexta-feira, dia 20 de maio, como novo imortal entre os acadêmicos integrantes da Casa de Literatura e Cultura. A sessão solene foi realizada na sede na ASL e sua diplomação o levou a ocupar a Cadeira n. 32, na sucessão do acadêmico Abílio Leite de Barros, falecido em 2019.
Ao iniciar seu discurso, o novo imortal afirmou que “este é um grande dia, porque é o coroamento de uma vitória não sonhada, fruto de uma vocação inexistente ou desconhecida, porém cultivada, desenvolvida e trabalhada intensamente”.
Após prestar tributo aos seus antecessores na Cadeira n. 32, o Des. Sérgio Fernandes Martins ressaltou que na ASL vive-se sob o regime da memória. “Uma memória que não se deixa abater pelas tentações do esquecimento, não se curva ao comando de que é necessário apagar as lembranças inaugurais a pretexto de erigir discursos triunfalistas, impregnados de inovações transitórias. Uma memória que não cede à lenta erosão dos dias. Recordar é, para nós, o atributo da sobrevivência moral, sobretudo em face de uma sociedade em ebulição, sob o risco de dispensar registros, emblemas e galardões civilizatórios. A memória da qual somos guardiões não pode ser aquela que não se move. Ao contrário, deve ser a memória que impulsiona. Que anima. Que dá vida”.
Ao término de sua explanação, o acadêmico Sérgio Martins destacou: “concluo falando sobre a minha esperança: a de ser merecedor da honra que hoje me é concedida e a de que, algum dia, no futuro, alguém que me substitua na Cadeira n. 32, possa prestar igual tributo à minha pessoa, com a mesma alegria e o mesmo orgulho com que hoje homenageio os meus antecessores e ingresso nesta academia. É oportuno encerrar referindo-me a Platão, parodiando aquele que foi, em última análise, o responsável por estarmos reunidos aqui, hoje. Aquele que foi o responsável pela criação da primeira Academia da História da humanidade. Disse Platão: ‘Para mover o mundo é preciso começar movendo-se a si mesmo’. Movamo-nos, pois, impulsionados pela memória de que somos guardiões”.
Sérgio Fernandes Martins foi saudado pelo acadêmico Paulo Tadeu Haendchen, ocupante da cadeira 16 da ASL, que destacou os atributos e qualidades do novo confrade que ora assume o posto que já foi ocupado por Weimar Torres (Patrono), Aldo de Queiroz, Eduardo Machado Metello e Abílio Leite de Barros.
A pauta cultural da solenidade, presidida pelo escritor Henrique Medeiros, contou com a apresentação do Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conduzido pelo maestro Nillo Cunha.
Dentre outras autoridades, a sessão solene contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, e do desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, pai do empossado.
Perfil – Sérgio Fernandes Martins é escritor, desembargador e articulista, sendo autor e coautor dos livros “Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1991); “Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor” (2005); “Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal” (2006); “30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual (2019); “Revista Jurídica Uniderp”, coautor (2003) e Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998). Foi colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema, e teve publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (2009) e Justiça e Cidadania (2019).
Natural de Dourados-MS, Sérgio Martins na atuação profissional é Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ – Faculdade Nacional de Direito/FND (1982), com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista/UNESP (1999) e Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/UGF, Rio de Janeiro-RJ (2005). Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em Cursos, Seminários, Fóruns e Congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, FUCMAT, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Exerceu advocacia de 1985 a novembro de 2007, quando ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados. Foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito por Campo Grande-MS; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem ainda diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos concedidos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Sobre a ASL – A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras – com 40 Cadeiras vitalícias, aos moldes da Academia Brasileira de Letras – foi fundada pelos escritores Ulisses Serra, Germano de Souza e José Couto Vieira Pontes em 30 de outubro de 1971. A instituição surgiu com o nome de Academia de Letras e História de Campo Grande, que predominou até final de dezembro de 1978, quando, às vésperas da instalação da nova unidade da Federação (MS), em 1979, a entidade foi transformada em Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL).
A defesa da língua portuguesa, cultivo da arte literária e todas as expressões artísticas, zelando e incentivando as derivações da cultura nacional e estadual, é a expressão de sua atuação marcante. Constitui uma das casas culturais de maior representação no cenário sul-mato-grossense, reunindo os maiores escritores de Mato Grosso Sul.
