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Três são presos e multas chegam a R$ 1 milhão em operação contra exploração ilegal de madeira na divisa de RO e MT

Dirceu por Dirceu
5 de outubro de 2018
em POLÍTICA
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Três são presos e multas chegam a R$ 1 milhão em operação contra exploração ilegal de madeira na divisa de RO e MT
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Foto: Ibama
Foto: Ibama

A fase mais recente da Operação Warã, realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) para combater a exploração ilegal de madeira em Terras Indígenas (TIs) de Mato Grosso, resultou até o momento na prisão de três

pessoas por receptação de toras com origem ilegal e na aplicação de aproximadamente R$ 1 milhão em multas na região de Rondolândia (MT).

As cinco madeireiras inspecionadas apresentaram irregularidades. O tamanho das toras e as espécies encontradas nos pátios indicam que as árvores foram retiradas de TIs.

Em um dos estabelecimentos os agentes ambientais identificaram 57 toras de Ipê (Handranthus serratifolius), que totalizam 113,7 metros cúbicos, escondidas sob a serragem. Um metro cúbico da espécie vale até R$ 4 mil após o beneficiamento.

Cerca de mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. Técnicos do Instituto suspeitam que a exploração ilegal tenha ocorrido nas TIs Sete de Setembro e Igarapé Lourdes, no entorno das madeireiras. O material recolhido foi depositado em um asilo, uma creche e prefeituras da região.

Na etapa anterior da operação, o Ibama embargou 18 serrarias na divisa de Rondônia e Mato Grosso. Na ocasião, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Duas serrarias clandestinas foram identificadas.

Os envolvidos no esquema de receptação e extração ilegal de madeira estão sob investigação. Todas as informações reunidas serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de responsabilidades no âmbito criminal.

Texto: Assessoria de Comunicação do Ibama.

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Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental (PMA) tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de Piracema – fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova – e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Nestes meses, provavelmente devido aos feriados prolongados, a quantidade de turistas e pescadores em Estado aumenta, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado. Assim, desde setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca, está intensa e desde essa segunda-feira (1º.10) teve início a operação Pré-piracema. Somente em setembro, deste ano, foram 23 pescadores autuados com apreensão de 153 Kg de pescado ilegal e R$ 22.800,00 em multas aplicadas, além de diversos petrechos ilegais de pesca apreendidos e retirados dos rios. Em setembro e outubro, provavelmente devido aos feriados, a quantidade de turistas e pescadores em MS aumenta. Balanço No ano passado durante a operação Pré-piracema, a PMA autuou 133 pessoas por infrações e crimes ambientais, apreendeu 605 kg de pescado e aplicou R$ 884 mil em multas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal e aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal. A operação Pré-piracema 2018, que envolverá 362 policiais, englobará as operações “Padroeira do Brasil” e “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos. A operação Pré-piracema se estenderá até o dia 5 de novembro, às 8h, quando inicia-se o período de fechamento da pesca na Bacia do rio Paraguai. Os trabalhos preventivos estão sendo intensificados na Pré-piracema, com participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a Operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaios precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro). A Pré-piracema 2018 envolverá 362 policiais e englobará as operações “Padroeira do Brasil” e “Dia de Finados”; os trabalhos se estenderão até 5 de novembro. A prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça e crimes contra a flora não deixarão de ser efetuados. Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros. Alerta aos pescadores A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de Piracema. Exemplo: Pescar com petrechos ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido são ações consideradas ilegais. Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA. Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9.605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Cartilha A PMA distribuirá a Cartilha do Pescador em suas Subunidades, contendo toda a legislação de pesca, tanto para a Bacia do rio Paraná quanto para a Bacia do rio Paraguai. O material também está disponível no site. O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. Texto e fotos: Polícia Militar Ambiental (PMA)

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