O governo do Estado, por intermédio da SES está distribuindo dois medicamentos que podem ser utilizados, a critério médico, no tratamento de pacientes da COVID-19: cloroquina 150 mg e hidroxicloroquina 400 mg. De um total de 16 mil comprimidos de cloroquina recebidos do Ministério da Saúde, 13.406 já foram entregues aos municípios. O Estado já solicitou mais 15 mil comprimidos da cloroquina e adquiriu, com recursos próprios, 119.460 unidades de hidroxicloroquina.
De acordo com a Resolução 61 da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e da SES, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado no último dia 13, as Secretarias Municipais de Saúde são as responsáveis por solicitar e realizar a distribuição desses medicamentos no âmbito ambulatorial ou hospitalar, da rede pública e privada, de acordo com critérios médicos adotados, além dos números de casos notificados e confirmados para COVID-19 de cada município.
A Resolução, assinada pelo secretário estadual de Saúde Geraldo Resende e pelo presidente do COSEMS, Rogério Santos Leite, determina que as Secretarias Municipais de Saúde definam “os fluxos de solicitação e distribuição dos medicamentos para os serviços ambulatoriais e hospitalares dos seus municípios”.
Segundo o documento, cabe às secretarias municipais de saúde solicitar o quantitativo de cloroquina 150mg e hidroxicloroquina 400 mg para a Assistência Farmacêutica Estadual, por meio do preenchimento da Requisição de Medicamentos e Insumos (RMI) e enviar o pedido para o e-mail cafsesms@gmail.com entre os dias 20 e 30 de cada mês que antecedem a distribuição.
