Procon/MS autua latam por várias irregularidades. Em decorrência de problemas registrados em virtude da necessidade de uma família embarcar com destino a Portugal o órgão de defesa do consumidor autuou a Latam Airlines Brasil, levando em consideração quatro fatores distintos.
Diante dos fatos que culminaram na interferência do Procon Estadual, no sentido de liberar os consumidores ao embarque, o órgão estadual de defesa do consumidor entendeu que houve ausência de informações essenciais no ato da venda da das passagens, vantagem manifestamente excessivas, recusa no fornecimento de serviço essencial e, ainda, inobservância da Resolução da ANAC que prevê, entre outros responsabilidades que a empresa deverá oferecer alternativa, reembolso e execução de serviço por outro modalidade de transporte.
Vale ressaltar que, por ocasião do episódio da negativa do embarque, o problema só foi resolvido após a presença de equipe do Procon/MS. Os representantes da Latam se negavam a liberar informações por escrito aos consumidores o que só se deu pela presença da equipe de fiscalização junto à qual se encontrava o superintendente do órgão, Marcelo Salomão.
Ressalta-se que, diante da presença de representantes do Procon Estadual, outros passageiros se apresentaram com reclamações, inclusive liberando vídeos, que comprovam a falta de profissionalismo no atendimento por funcionários da empresa de serviços aéreos. Diante da constatação de que não foram liberadas informações ou atendimento diferenciado por se tratar de situação excepcional por se tratar de pandemia quando não são suficientes ias informações de épocas normais.
