Nos meses de setembro e outubro há todos os anos aumento do número de pescadores nos rios, especialmente durante os feriados prolongados. Por isso, devido ao feriado do dia 2 de novembro, em que certamente haverá aumento significativo do número de pessoas presentes nos rios, especialmente por serem os últimos dias de pesca aberta, a PMA e o Imasul começam hoje (29) às 12h00 a “Operação Ictiofauna”, englobando o feriado de Finados”, com encerramento no dia 5 de novembro às 9h00, entrando no período em que a pesca já estará fechada.
A operação envolverá 290 policiais e 20 fiscais do Imasul. Como aconteceu durante a operação ocorrida no último feriado prolongado, todo o efetivo administrativo da PMA será utilizado na operação.
ALERTA AOS PESCADORES
A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/12/2/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/12/2/1998, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.