• Campo Grande, MS
  • Fale Conosco
  • Sobre Nós
  • Anuncie
CONFFI REGUA
O Jornal do Meio Ambiente
  • DESTAQUE
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • GERAL
  • JORNAL-ONLINE
  • DESTAQUE
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • GERAL
  • JORNAL-ONLINE

TCE-MS estende curso sobre transição de mandato

O curso pode ser acessado na plataforma da Escoex até o dia 31 de dezembro

Milton Sobre Nome por Milton Sobre Nome
3 de dezembro de 2020
em GERAL
0
TCE-MS estende curso sobre transição de mandato

Foto: TCE-MS

0
COMPARTILHAMENTOS
0
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul decidiu estender o prazo para que os gestores públicos realizem o curso “Transição de Mandato – Prefeitos 2020”. O Curso EAD orienta prefeitos sobre o cumprimento das normas que regem a gestão pública, procedimentos que devem ser observados para assegurar ao seu sucessor todas as condições de continuidade aos atos que envolvem a administração.

O curso, que está disponível na plataforma da Escoex, no Portal do TCE-MS, é dividido em dois módulos, ministrados pelo diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, e pela auditora estadual de controle externo, Valéria Saes Cominale Lins. Em 20 horas são abordados aspectos como planejamento, transparência, documentação, dívidas, condutas vedadas, proibições impostas pela legislação, procedimentos administrativos para o encerramento do mandato, entre outros. Valéria explica que esse é um momento muito importante porque “vivemos um momento ímpar em virtude da pandemia de covid-19 e tivemos mudanças na legislação que serão abordadas nesse curso”.

A Corte de Contas de Mato Grosso do Sul também já aprovou através da Resolução nº 124/20, uma Cartilha de Encerramento e Transição de Mandato, que contém todas as orientações aos gestores públicos sobre as eleições municipais, principalmente as restrições impostas aos chefes do Poder Executivo municipal nesse último ano do mandato.

O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, reforça que, com base na resolução 124/2020, são transmitidas todas as regras de como devem atuar o atual prefeito e o eleito na transição desse mandato. “Todos os prefeitos devem fazer da cartilha um manual, andem com ela, consultem. Nela tem informações relevantes que irão ajudar muito”.

Em artigo publicado, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, destaca especialmente o capítulo da transição de mandato de prefeito.  “A Cartilha define extenso e detalhado conjunto de medidas e procedimentos que asseguram a substituição do chefe do Executivo municipal de forma administrativamente organizada, juridicamente segura e politicamente republicana, de modo a não prejudicar a administração pública, que deve estar a serviço do cidadão e acima de ideologias e de partidos”.

Anterior

Preso o pai que tentou matar a filha estrangulada

Próximo

Parque dos Poderes vai ganhar primeira revitalização em mais de três décadas

Notícias Relacionadas

Estadual de Futebol 2021 prossegue com mais quatro partidas neste fim de semana
GERAL

Estadual de Futebol 2021 prossegue com mais quatro partidas neste fim de semana

5 de março de 2021
Prefeitura prorroga por mais 15 dias a proibição do corte no fornecimento de água
GERAL

Prefeitura prorroga por mais 15 dias a proibição do corte no fornecimento de água

5 de março de 2021
Vacinação contra a covid-19 segue em campo grande para idosos com 78 e mais de 90 anos; saiba onde se vacinar
GERAL

Vacinação contra a covid-19 segue em campo grande para idosos com 78 e mais de 90 anos; saiba onde se vacinar

5 de março de 2021
Em 24h, MS registra mais oito mortes e 871 novos casos de coronavírus
GERAL

SES registra 23 novos óbitos por Covid, e MS já acumula 3.416 vidas perdidas

5 de março de 2021
Próximo
Parque dos Poderes vai ganhar primeira revitalização em mais de três décadas

Parque dos Poderes vai ganhar primeira revitalização em mais de três décadas

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Desenvolvimento & Hospedagem

Add New Playlist