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STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para presidir Câmara e Senado

Milton Sobre Nome por Milton Sobre Nome
7 de dezembro de 2020
em POLÍTICA
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STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para presidir Câmara e Senado
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O STF vetou neste último domingo (6) por maioria no plenário virtual a possiblidade dos atuais presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) de serem reeleitos para presidirem a Casa. O voto foi proferido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. O plenário já havia se manifestado pra barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia eleito por dois mandados consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

JULGAMENTO

A ação do julgamento foi protocolada pelo PTB e se iniciou na última sexta-feira e se estendeu até o fim da próxima semana. Já foram registrados os 11 votos. Mas até que p resultado seja proclamado os ministros podem ainda mudar de posicionamento. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação já havia votado em sentido oposto. Assim opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Contudo seis ministros incluindo o presidente Luiz Fux divergem desse entendimento. Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento será fixado pelo STF e também valerá para situações similares no futuro.

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