O STF manteve a prisão do indígena Leonardo de Souza da etnia guarani-kaiowá condenado por 18 anos de reclusão em duas ações penais pelo sequestro e tortura de policiais militares bem como tráfico de drogas e outros crimes cometidos no âmbito do episódio que ficou conhecido como “Massacre de Caarapó”.
A Primeira Turma por maioria de votos inviabilizou o H.C proposto pela Defensoria Pública da União, contra a decisão de ministro do STF no qual indeferiu o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar.
CASO
As agressões aos policiais aconteceram em 2016 após um grupo de mais de 70 pessoas composto por fazendeiros e pistoleiros invadirem uma aldeia no município. Na ação várias pessoas ficaram feridas. O filho de Leonardo, o Agente de Saúde Indígena Clodiodi Aquile de Souza que acabou morrendo no confronto.
As agressões aos policiais ocorreram em 2016, depois que um grupo de mais de 70 pessoas, composto por fazendeiros e pistoleiros, invadiu uma aldeia no município localizado a 273 quilômetros de Campo Grande, deixando diversos feridos e ocasionando a morte do filho de Leonardo, o agente de saúde indígena Clodiodi Aquile de Souza.
